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Busato: Lula não só sabia, como concordou com ilegalidades

Acusada de participar de rede de prostituição é solta

FORTALEZA - A pernambucana Francisca Cristiane Lima de Oliveira, de 32 anos, foi solta por determinação da Justiça Federal.

Controle externo do Ministério Público é tema de nova enquete do Infojus

Qual será o impacto das fake news nas eleições municipais?

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TRF acompanha STF e assegura prerrogativas dos advogados no INSS

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Banco é condenado a pagar pensão alimentícia a agricultor

Brasil (BNB) o pagamento de pensão alimentícia mensal no valor de R$2.325,00, equivalente a cinco

ALERJ ajuíza ação contra Receita Federal para obter dados fiscais de conselheiros do TC-RJ

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O caminho para redução de custos no condomínio

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IAB aprova moção que pede cessar fogo em Gaza e Cisjordânia, defendendo direitos humanos, soberania dos povos e fortalecimento do Direito Internacional

Comissão da Verdade de Pernambuco se reúne com presidenta do STM

Reunião tem como pauta assinatura de termo de cooperação para pesquisas nos arquivos do STM, principalmente os referentes aos processos julgados durante o regime militar

Comissão discute fim do exame da OAB

A maioria quer a extinção da prova por considerar o diploma de ensino superior suficiente

OAB destaca PEC que põe fim a aposentadoria-prêmio para magistrados